Reunião para solicitação de prazo de retirada de quiosques é realizada com equipes da prefeitura em Arraial do Cabo
O prefeito Renatinho Vianna (PRB) se reuniu com representantes dos quiosques da orla da Prainha na última terça-feira (18), no Porto do Forno. Os proprietários pediram a ajuda do prefeito na resolução da decisão judicial, resultado do requerimento do MP (Ministério Público Federal), que determina a remoção dos quiosques por conta do descumprimento do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que acorda a montagem e desmontagem das estruturas nos dias de uso.
Apesar de saber que não há recurso da decisão, o prefeito sugeriu que se faça uma proposta ao MPF por meio de uma petição, para ampliar o prazo da remoção dos quiosques, podendo garantir que os proprietários trabalhem nos dois grandes feriados prolongados que estão próximos.
“Vou protocolar uma petição requerendo o ingresso da associação aos autos do processo, lembrando que a associação nunca fez parte do mesmo. Vamos solicitar uma audiência de conciliação e levar a proposta de custeio da obra por meio do permissionário. Renatinho Vianna está demonstrando ter uma equipe altamente capacitada para gerir a cidade”, disse Dr. Marcos Menezes.
A opção agora é aguardar se a petição será aceita. Também foi acordado que, para uma segunda reunião, fosse dada sugestão de substituição dos quiosques existentes para quiosques móveis, cumprindo, assim, o TAC assinado na última gestão.
O prefeito está empenhado em auxiliar os proprietários na resolução mais rápida e eficiente do caso: “Os donos dos quiosques podem contar com o auxílio da prefeitura porque nossa intenção não é prejudicá-los, mas sim cumprir a decisão judicial e dar maior transparência à resolução efetiva do problema. Percebo como estão cansados por não tratarem esse assunto com a responsabilidade devida. Não vamos medir esforços para resolver o caso. O importante é que nossas belezas naturais sejam preservadas” disse o prefeito, Renatinho Vianna.
Ascom Renatinho Vianna
Fotos: Cedidas.