Alerj terá novo horário de funcionamento e limite de homenagens
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (11/03), em segunda discussão, os projetos de resolução que mudam o horário de funcionamento da Casa e limitam o número de homenagens concedidas pelos parlamentares. Os projetos são parte do pacote de medidas da nova Mesa Diretora voltados para a economia de recursos e maior eficiência da Assembleia.
Com a mudança, a partir da próxima terça-feira (17/03), as atividades da Alerj passam a se iniciar às 9h, e a ordem do dia, quando são votados os projetos, acontece entre as 15h e 17h, e não mais das 16h30 às 18h30. Já o expediente inicial, conhecido como “pinga-fogo”, deixa de existir, passando para o expediente final, que acontecerá das 17h às 18h30. As sessões solenes vão ser realizadas entre as 18h30 e 21h.
Menos homenagens
Os títulos honoríficos concedidos pelos deputados, como Medalha Tiradentes, Título de Cidadão do Estado e Diploma Cristo Redentor, passam a ter um limite de três por ano. Atualmente os parlamentares podem fazer dez homenagens do tipo.
Além desta mudança, os deputados também só poderão apresentar 12 moções anualmente. O uso do plenário o do auditório da Alerj para a realização de sessões solenes estará limitado a três por ano, por parlamentar.
Fonte: Alerj