No Dia do Orgulho Autista, Rio de Janeiro sanciona lei de proteção às pessoas com deficiência
No Dia do Orgulho Autista, o município do Rio de Janeiro deu um passo importante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Foi sancionada a Lei nº 9.465/2026, de autoria da vereadora Tânia Bastos (Republicanos), que institui o Programa Eu Me Protejo, voltado para prevenir todos os tipos de violência, especialmente contra crianças com deficiência.
O programa se estrutura em quatro eixos fundamentais: observar sinais de violência, ensinar práticas de autoproteção, orientar sobre riscos e notificar os órgãos competentes. Além disso, prevê o uso de linguagem simplificada e recursos visuais para garantir acessibilidade na divulgação. De acordo com o Atlas da Violência 2025, crianças com deficiência têm até 3,7 vezes mais risco de sofrer violência em comparação às demais. No caso da violência sexual, o risco pode ser 4,6 vezes maior para crianças com deficiência intelectual ou mental. Esses dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas para proteção e conscientização.
A vereadora Tânia Bastos destacou a relevância da medida: “No Dia do Orgulho Autista, reafirmo meu compromisso com a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência. A sanção da Lei nº 9.465/2026 é uma vitória coletiva, que garante mais segurança e dignidade para nossas crianças e adultos com deficiência. Agradeço ao prefeito Eduardo Cavaliere pela sensibilidade em sancionar esta lei tão necessária.”
Reconhecida como madrinha dos autistas, Tânia Bastos já é autora de mais de 30 leis voltadas para inclusão e defesa das pessoas com deficiência. Ela também organiza as tradicionais Caminhadas pela Inclusão, que reúnem famílias e apoiadores em prol de uma sociedade mais justa e humana.
A nova legislação representa um marco para a cidade, fortalecendo a rede de proteção e reafirmando que orgulho, respeito e proteção caminham juntos.
Ascom vereadora Tania Bastos
