Vereador André Salgueiro inicia luta para acabar com a taxa de exumação em cemitérios municipais
O vereador André Salgueiro (Republicanos) deu entrada num projeto de lei na Câmara Municipal que poderá por fim à cobrança da taxa de exumação e de recolhimento da ossada de corpos que forem sepultados nos cemitérios públicos do município de Paraíba do Sul.
Prevista no código tributário da cidade, a taxa voltou a ser cobrada na atual gestão após anos esquecida. Atualmente, o município possui 4 cemitérios, sendo todos municipalizados e mantidos pela prefeitura da cidade de aproximadamente 50 mil habitantes.
A taxa de exumação custa em média R$ 211,00 e é realizada, geralmente, quando um novo corpo será sepultado no mesmo jazigo. “Para que um novo corpo seja sepultado, é preciso limpar a sepultura, por a ossada na sacola e limpar os restos do caixão. Geralmente a família é pega de surpresa ou já teve grandes despesas com funerais, o que torna essa taxa insensível e meramente com intenções de arrecadar, haja vista que este serviço é uma atribuição dos coveiros”, frisou André Salgueiro.
Além da taxa de exumação e ossada, já é previsto pelo código tributário daquela cidade a cobrança da taxa de sepultamento, geralmente paga pelos planos funerários. “Se já temos essa taxa de sepultamento, meramente para abrir o túmulo, é exagerado às famílias ainda terem que pagar pela exumação e recolhimento da ossada. Esse os planos funerários geralmente não cobram”, disse o vereador.
André Salgueiro também protocolou um pedido de reajustamento da insalubridade dos coveiros, que é de apenas 25%. Ele disse que essa é uma das profissões mais insalubres, o que justifica o limite máximo de 40% de insalubridade.
O projeto de lei segue para apreciação das comissões e será votado na próxima semana. O vereador André Salgueiro, que vem sendo destaque em atuação, também foi autor do PL que acabou com a taxa de letreiros em estabelecimentos comerciais e empresas e a taxa das sacolas nos supermercados. “Lutamos sempre pelo que é justo, pois acreditamos que é preciso aliviar os gastos das famílias nos momentos difíceis e de crise. O Brasil é o país que mais possui impostos do mundo e precisamos enxugar isso”, afirmou o republicano.
Ascom vereador André Salgueiro