Tia Ju propõe CPI conjunta para investigar situação dos Abrigos de Idosos no Rio de Janeiro
Uma audiência pública realizada hoje, 22, pela Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso da Alerj, presidida pela deputada Tia Ju (PRB), deliberou pela proposição de instalação de uma CPI conjunta para avaliar a situação dos abrigos de idosos do estado do Rio de Janeiro.
– A ideia é que a CPI seja conjunta entre a Comissão que presido, que aborda temas do idoso e da Comissão da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado Márcio Pacheco – disse Tia Ju.
Já houve uma tentativa de instalação da CPI no inicio de 2017, mas que não foi à frente por falta de assinaturas.
Desta vez, a deputada Tia Ju, submeteu às entidades presentes na audiência publica se de fato era necessária uma CPI e houve a concordância dos representantes do Fórum Estadual do Idoso, do Ministério Público, do COREN e dos representantes das ILPIs.
Um dos assuntos a serem abordados é a questão do repasse para as instituições conveniadas.
Segundo Carlos André, gerente operacional do Abrigo Cristo Redentor de São Gonçalo, há 20 meses o estado não faz o repasse da verba de convênio para a instituição.
– Temos 51 idosos abrigados com a gente em forma de convênio e o estado deixou de repassar mais de R$ 1 milhão de verbas referentes ao serviço prestado – diz ele.
Por cada idosos, o abrigo deveria receber a quantia de R$ 1.036,00.
A deputada Tia Ju se comprometeu em agendar uma audiência com o governador Pezão e o Secretário de Planejamento para tentar retirar uma data para a quitação do débito.
Para a Promotora do Ministério Público, Dra. Cristiane Branquinho, a investigação deve se restringir aos abrigos públicos e aqueles que têm convênio com o estado. No total, o estado do Rio de Janeiro tem mais de 300 instituições voltadas para o abrigamento de idosos.
Adequação do PL nº 1874 – Por quatro sessões, a comissão que cuida dos assuntos dos idosos tem se reunido para discutir o projeto de lei nº 1874 que estabelece normas para o funcionamento das ILPIs – Instituições de longa Permanência de Idosos.
Tia Ju explicou que são necessárias 24 assinaturas para instaurar a CPI, a Comissão já havia conseguido o número, mas alguns parlamentares retiraram suas assinaturas.
– Hoje vemos um verdadeiro sucateamento de nossos abrigos e dos cuidados com os idosos. Faltam fraldas, insumos, suprimentos alimentares – ressaltou
A próxima reunião será realizada no mês de outubro.