Roberto Sales defende desoneração para produtos utilizados na fabricação e instalação de sistemas de águas pluviais
Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 2337/2015, que reduz as alíquotas da contribuição do PIS/PASEP e da Cofins para produtos utilizados na fabricação e instalação de sistemas de captação e armazenamento de águas pluviais.
O objetivo, segundo o republicano, é estimular a adoção de medidas para o reaproveitamento de água devido ao agravamento da crise hídrica. “A proposta visa buscar soluções para a crise hídrica, que tem sido vivenciada por grande parte da população que têm enfrentado o desafio da seca. Ainda que não seja uma solução definitiva, trará uma medida de segurança em situações de emergência, como a que o país vive atualmente”, explicou Sales.
Roberto Sales completa: “Eliminando a carga de tributos dos produtos usados na instalação de sistema e captação de água de chuva, a exemplo de calhas, algerozes, coletores, tubos e reservatórios, fabricados em cerâmica, PVC ou outros polímeros, vamos incentivar o reaproveitamento de águas pluviais, por meio de cisternas e reservatórios.
Texto: Socorro Araújo / Ascom deputado federal Roberto Sales
Foto: Roberto Ribeiro
