Projeto do ex-senador Eduardo Lopes, que beneficia autistas, é aprovado
Durante reunião nesta quinta-feira (4), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na semana do Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2 de abril), o Projeto de Lei (PLS 260/2018), do ex-senador Eduardo Lopes e atual secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado, foi aprovado.
O projeto tem como objetivo estabelecer o uso do laço colorido, símbolo mundial do chamado Transtorno do Espectro Autista (TEA), para identificar prioridade a estas pessoas. Elas são consideradas, para todos os efeitos legais, pessoas com deficiência que, juntamente com idosos, gestantes, pessoas obesas e crianças de colo, têm prioridade assegurada pela legislação. Porém, ainda não há um tipo de identificação que garanta esse direito.
Fonte: Senado