Ministro Eduardo Lopes anuncia acordo que garante R$ 22 milhões para ações em benefício dos pescadores e ribeirinhos da Hidrelétrica de Belo Monte
O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, anunciou no dia 26 (Quarta-Feira), em Brasília, a celebração de um acordo de cooperação com a empresa Norte Energia S.A para o atendimento de mais de 6 mil famílias de pescadores atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O investimento será de R$ 22 milhões em projetos estruturantes e programas de capacitação, para que as comunidades tenham alternativas de renda e desenvolvimento econômico na região do entorno da hidrelétrica.
Participaram da solenidade representantes de colônias de pescadores da região do Xingu, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapú e Gurupá. Também esteve presente o presidente da Norte Energia S.A Duílio Diniz Figueiro.
Eduardo Lopes assegurou aos pescadores presentes que o Ministério da Pesca e Aquicultura não medirá esforços para cumprir o plano de trabalho do acordo. Ele também assinou a portaria que cria o Comitê Gestor do projeto, que será responsável por fiscalizar o cronograma das ações e garantir a liberação dos recursos. “Disse em meu discurso de posse e repito aqui: eu sou de fazer. Vocês podem esperar que o ministério vai estar ao lado de vocês na execução desse projeto”, garantiu.
A qualidade de vida e a dignidade das comunidades ribeirinhas estão no foco do acordo de cooperação, segundo análise do ministro. “A assinatura desse acordo de cooperação entre o Ministério ea Norte Energia SA (NESA) tem um grande significado: A conquista e garantia dos Direitos Humanos dos pescadores, aquicultores e comunidades tradicionais, na área de influência da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte. Além de beneficiar diretamente cerca de 6.000 famílias pescadores e consolidar a união de esforços entre Governo e setor hidroelétrico na construção de um Brasil que cresce economicamente, com justiça, inclusão social e respeito às culturas tradicionais do nosso país”, destacou.
O ministro também lembrou da importância econômica da energia para o Brasil e da necessidade de preservação do meio amabiente e do modo de vida das famílias da região. “O presente Ato de Anúncio do Termo de Cooperação e a publicação da Portaria de criação do Comitê Gestor do Acordo são um marco histórico no desenvolvimento brasileiro. Atrelando a geração de energia para o crescimento econômico a produção de alimento e renda e a preservação da cultura tradicional”, acrescentou.