João Mendes propõe selo para incentivar empresas na inclusão de negros em cargos da liderança
O vereador João Mendes de Jesus propôs a criação do Selo André Rebouças, uma certificação destinada a empresas que atuam ativamente no combate ao racismo estrutural e promovem a inclusão de afrodescendentes em cargos de liderança. A medida, visa valorizar as empresas que, além de investir na capacitação de profissionais negros, cumprem um requisito fundamental: ter pelo menos 50% de seus cargos de liderança ocupados por pessoas negras.
A iniciativa é uma resposta às desigualdades persistentes no mercado de trabalho brasileiro, onde os negros ainda ocupam uma minoria nas posições executivas e de gestão. Um estudo realizado pela Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial revelou que profissionais negros representam apenas 6,3% dos cargos de gerência nas 23 maiores empresas nacionais e multinacionais do país, e a porcentagem nos conselhos de administração e nas posições executivas é ainda menor. Os dados refletem o desafio de promover uma verdadeira inclusão no mercado de trabalho.
O projeto de lei 2733/2023, de autoria do vereador João Mendes, foi aprovado por unanimidade em primeira votação, a nova legislação irá garantir que as empresas atendam aos critérios necessários para a concessão do Selo André Rebouças. Para receber o selo, as empresas precisarão comprovar que têm ao menos 50% de seus cargos de liderança ocupados por pessoas negras e divulgar suas ações voltadas ao combate ao racismo, promovendo maior transparência e compromisso com a igualdade racial. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado, desde que as condições sejam mantidas. Em caso de descumprimento, a certificação será cancelada.
O vereador João Mendes destacou a importância da medida: “O Selo André Rebouças é uma forma de reconhecer e incentivar empresas que se comprometem com a igualdade racial, especialmente no que tange às posições de liderança. A inclusão de negros em cargos de poder é fundamental para a construção de um mercado de trabalho mais justo e representativo”, afirmou.
A certificação será concedida pelo Poder Executivo, e as empresas que a obtiverem poderão utilizar o selo em suas campanhas publicitárias e produtos, como forma de destacar seu compromisso com a diversidade. O objetivo é que a iniciativa incentive um movimento mais amplo de transformação no ambiente corporativo, promovendo a inclusão não apenas como um ideal, mas como uma prática efetiva e visível.