Eduardo Lopes defende projeto de lei para licitação de parques e áreas aquícolas
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Eduardo Lopes defendeu nesta quarta-feita (15), a aprovação do projeto de lei (PLS 620/2015) que dispõe sobre o licenciamento da instalação de parques e áreas aquícolas. O projeto é de autoria do ex-senador Marcello Crivella, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro. A proposta foi aprovada pela CCJ e segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O projeto determina que esses parques estejam situados em águas de domínio da União nos lagos de hidroelétricas, açudes e barragens, e que ocupem até 0,5% da área de superfície do respectivo corpo de água e, no mesmo percentual, por unidade da federação, nas águas da Zona Econômica Ecológica (ZEE).
Para o senador Eduardo, que foi ministro da Pesca e Aquicultura, o projeto ajudará na expansão da produção de pescado, pois o Brasil tem grande potencial para se tornar um dos maiores produtores mundiais. “É um assunto importante de todos os ângulos, principalmente porque o Brasil tem uma capacidade gigantesca para ser um dos maiores produtores na aquicultura. Podendo vir a se tornar um dos primeiros do mundo ou, senão, o primeiro do mundo: 0,5% das águas da União significa um avanço, um crescimento na produção extraordinário”, destacou o senador.
Texto e foto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Eduardo Lopes