Bancada do Republicanos tem Lei aprovada na ALERJ
Com a alta temporada de chuvas fortes uma série de transtornos têm se repetido, a cada novo temporal em diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro. Pensando nisso, a bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), composta pelos deputados Carlos Macedo, Danniel Librelon e Tia Ju, criaram a Lei 5.459/22, que autoriza a criação da Subsecretaria Estadual de Prevenção de Calamidades e Desastres Naturais, vinculada à Secretaria de Estado de Defesa Civil.
A lei foi sancionada e, segundo a norma, a Subsecretaria deverá analisar exclusivamente possíveis tragédias, promover a especificação, o levantamento e a compra de equipamentos de proteção individual (EPI).
Para o deputado Carlos Macedo, a prevenção é o melhor caminho para a resolução destas tragédias: “O projeto vai exatamente na direção de promover preparo para lidar com estes eventos que tendem a se agravarem cada vez mais. Estou convicto de que a criação desta nova Subsecretaria vai mitigar muito os dramas e as perdas de futuras catástrofes. Precisamos de um setor pensante, treinado, equipado e com protocolos específicos para tentarmos diminuir os efeitos das tragédias climáticas. Quem esteve em Petrópolis, como eu, sabe exatamente do que estou falando”, declarou.
A parlamentar Tia Ju destacou que o melhor caminho é a prevenção através de políticas efetivas: “A proposta da bancada do Republicanos chega em boa hora. Temos visto que as mudanças climáticas vêm impactando fortemente comunidades e localidades em nosso estado. Desde a tragédia de Teresópolis, em 2011, vimos outros desastres naturais sérios, como os de Angra dos Reis e Petrópolis. As fortes chuvas, que atingiram a Baixada Fluminense e a Costa Verde, reforçam a necessidade da Subsecretaria Estadual de Prevenção de Calamidades e Desastres Naturais”, afirmou.
O deputado Danniel Librelon assegurou que o objetivo de criar políticas públicas de prevenção contra os desastres que chegam junto com as tempestades são fundamentais: “Recentemente nosso estado sofreu duramente com fortes chuvas, que atingiram a Região Serrana e a Baixada Fluminense. Entendemos que a prevenção é uma maneira eficaz para evitar tragédias e vidas perdidas. Além disso, é importante destacar que esta Subsecretaria atue em conjunto com outras pastas. Quando trabalhamos integrados, reduzimos os riscos”, finalizou.
Ascom Republicanos RJ