Rosangela Gomes presidirá Comissão Mista da MP que concede auxílio financeiro ao RJ
A deputada republicana Rosangela Gomes (PRB-RJ) foi escolhida para presidir a Comissão Mista de deputados e senadores criada para analisar a Medida Provisória 734- 2016, que concede apoio financeiro ao estado do Rio de Janeiro. O auxílio de R$ 2,9 bilhões de reais será destinado às despesas com Segurança Pública em virtude dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Rio 2016.
A ajuda foi concedida após o governador em exercício, Francisco Dornelles, ter decretado, no último mês, estado de calamidade pública causada por crise financeira que, segundo ele, impediria o cumprimento das obrigações assumidas junto ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos jogos
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, o valor destinado ao estado já está compreendido na estimativa de déficit fiscal de até R$ 170,5 bilhões, recentemente aprovada pelo Congresso.
O colegiado irá apreciar o parecer sobre a MP e, em seguida, o texto segue para os plenários da Câmara e do Senado. Se aprovada na duas Casas, a MP será enviada para sanção presidencial.
Por Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes