Projeto de Carlos Macedo cria Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonia Anônimos
Foi aprovado nesta quarta-feira (12/04) o projeto de lei do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ), que trata da criação da Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonia Anônimos. O objetivo é ampliar o interesse da população em denunciar visando à apuração de crimes e outros delitos por meio de denúncia anônima, via telefone.
“Queremos fortalecer a ideia de que é possível mobilizar todos sobre a importância da utilização, de forma responsável, desses dispositivos. O ato de denunciar traz muitos benefícios no auxílio a investigações pela polícia e outros órgãos responsáveis. Reforçar a imagem do serviço e estimular um maior número de pessoas a prestar informações elucidativas, soluciona, muitas vezes, procedimentos policiais estagnados por falta de suporte investigatório”, disse o deputado.
Segundo o PL 954/2015, a Semana de Incentivo acontecerá na primeira semana do mês de maio. Caberá aos órgãos responsáveis fazerem a divulgação massiva, assim como a listagem de telefones para os diversos tipos de denúncia, cada qual em sua especificidade.
“Apesar dos resultados mostrarem disposição da população em não aceitar mais a impunidade e a omissão, ainda encontramos barreiras que devem ser suplantadas. Por isso, devemos estimular a denúncia anônima dos cidadãos, ajudando assim nas investigações criminais de quaisquer naturezas, que tantos prejuízos causam ao homem de bem e às instituições públicas e privadas”, concluiu o parlamentar.
O projeto foi aprovado em segunda discussão e agora seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 30 dias para decidir sobre a sanção ou o veto da matéria.