João Mendes de Jesus é eleito vice-presidente da Comissão de Justiça e mantém a presidência da Comissão do Idoso
Os vereadores votaram ontem a distribuição e ocupação de cargos nas 23 comissões permanentes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Após o acordo das lideranças partidárias para a sessão legislativa de 2017, o vereador João Mendes de Jesus (PRB) garantiu sua permanência como presidente da Comissão Permanente do Idoso e foi eleito para o cargo de vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Casa Legislativa.
Os cinco vereadores titulares e os dois suplentes da Mesa Diretora da Câmara não têm direito a cargos nas comissões permanentes, conforme o Regimento da Casa. Entretanto, os vereadores que não integram a Mesa não podem participar de mais de três comissões. Além disso, os acordos firmados pelos 51 vereadores evitou polêmicas e discussões acirradas nos bastidores, de forma que a disputa partidária pelos cargos se desse em um contexto político-institucional.
João Mendes de Jesus discursou da tribuna do plenário e defendeu sua permanência à frente da presidência da Comissão do Idoso, porque considera que sob sua responsabilidade a comissão conquistou avanças no que concerne aos direitos e à defesa dos interesses do idoso e, com efeito, sua proteção de acordo com as leis brasileiras e o Estatuto do Idoso.
“Eu faço a defesa de me manter à frente da Comissão do Idoso, pois, além de ser o autor da Lei das Academias da Terceira Idade e das Academias Cariocas da Saúde, sou também autor de inúmeros projetos aprovados, cujo beneficiado é o cidadão idoso. Além disso, tive a oportunidade de conhecer a dura realidade de milhares de idosos, que, seguramente, enfrentam graves problemas, desde o acometimento de doenças até os maus tratos, por parte do poder público, do setor privado, como o comércio, assim como de seus familiares e parentes” — afirma João Mendes de Jesus.
O parlamentar informou aos presentes, que a Comissão do Idoso atende cerca de 200 telefonemas por semana, juntamente com o recebimento de e-mails e com a presença do idoso ou da idosa, que são vítimas de maus tratos físicos e psicológicos, negligência, abandono, violência doméstica, exploração financeira e de trabalho contra os idosos, sendo que a maioria está na faixa etária acima dos 70 anos.
O político republicano disse ainda que a Comissão do Idoso combate, por meio de denúncias ao Ministério Público e da Delegacia do Idoso e de outros órgãos, as más condições que vivem muitos idosos, que, indefesos, ficam à mercê de seus agressores, pois desprovidos de medicamentos, alimentos e colados, muitas vezes, em locais insalubres para viver, porque mantidos em cárceres privados e ameaçados se, porventura, não aceitarem as terríveis condições de vida impostas pelos seus opressores.
“Denunciamos e encaminhamos as denúncias aos órgãos oficiais, que tomam as medidas cabíveis para livrar o idoso de sofrimentos. Identificamos a necessidade de atendimentos presenciais e agendamos previamente, a observar a prioridade para quem precisa urgentemente de prioridade. Temos ainda como parceiros o Disque Denúncia e a DESQV” — enfatiza João Mendes de Jesus, para logo complementar: “Ainda fizemos a Comissão do Idoso Itinerante, participamos de programas de rádios e televisões, a fim da darmos voz ativa aos idosos e repercutir para a população o que é feito em prol do idoso e do que precisamos para protegê-lo e lhe darmos melhores condições de vida. Luto ainda por um projeto que pretende transformar o Rio de Janeiro na “Cidade Amiga do Idoso. Este trabalho não poder parar” — conclui o vereador.
Comissão de Justiça e Redação — À Comissão de Justiça e Redação cabe decidir se determinada matéria ou projetos elaborados e apresentados pelos vereadores são constitucionais e regimentais, se não ferem as leis e se são viáveis, porque não é permitido projetos que possam gerar gastos ao poder público.
A Comissão de Justiça e Redação é a mais importante da Câmara Municipal, pois, além de avaliar se as proposições apresentadas são constitucionais e regimentais, decide e define sobre como se deve ser elaborado um projeto no que tange à sua redação e, por sua vez, tramitar por outros órgãos da Câmara, o que não poderá aconteceu sem seu parecer.
“Estou preparado para assumir essa grande responsabilidade perante o povo do Rio de Janeiro como vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação. O empenho vai ser grande, porque sou sabedor de que o povo carioca e a nossa cidade precisam de projetos e propostas que atendam suas necessidades e demandas. A luta vais ser grande, mas estarei preparado e consciente de que terei sempre de fazer o meu melhor” — afirma João Mendes de Jesus.
Assessoria de Imprensa do Gabinete Parlamentar do Vereador João Mendes de Jesus (PRB)