Alerj aprova projeto que prevê distribuição de absorventes para mulheres em situação de rua
O Projeto de Lei (PL), 2890/2020 de autoria do deputado Danniel Librelon (Republicanos) que institui o Programa de fornecimento de absorventes para pessoas em situação de rua foi votado e aprovado na última quarta feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto agora segue para o governador Cláudio Castro (PL) que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Segundo Librelon, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, a aprovação deste projeto de lei representa uma vitória para as mulheres em vulnerabilidade social.
“Quem acompanha o nosso mandato, sabe que desde o início legislamos em prol de políticas públicas com foco em pessoas em situação de rua. A aprovação deste projeto é uma vitória para as mulheres. Agora a gente segue confiante na espera de que o governador sancione”, destacou o parlamentar.
De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá promover os itens em quantidade adequada às necessidades femininas por meio do Serviço de Abordagem Social e pelos Centros de Referência Especializada para a População em Situação de Rua (Centro Pop).
O PL também prevê que os absorventes higiênicos feitos com materiais sustentáveis terão preferência de aquisição pelo setor responsável pelo certame licitatório.
Texto: Lislane Rottas