Proposta do deputado Carlos Macedo visa combater desigualdade social e a evasão escolar
Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com empresas de tecnologia da informação para fornecimento por empréstimo de computadores aos alunos da rede pública de ensino para uso em atividades escolares online durante a pandemia de coronavírus. É o que autoriza o projeto de lei 2.584/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (09/06). O texto seguirá para a sanção do governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O fornecimento dos computadores será feito através de comodato, um empréstimo ou cessão gratuita de qualquer bem em virtude da devolução posterior do mesmo. O contrato será celebrado entre o Poder Público e o responsável do aluno, que deverá estar matriculado na rede de ensino estadual ou na rede Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) e comprovar de forma inequívoca a necessidade de receber o bem. Os responsáveis ou alunos maiores de idade deverão assinar um termo de recebimento, assumindo a responsabilidade pelo mesmo.
Os equipamentos deverão ser devolvidos após o retorno das aulas presenciais, no prazo máximo de 15 dias. Ainda segundo a proposta, as empresas conveniadas poderão ceder equipamentos novos ou semi-novos, sendo computadores desktop ou laptop, desde que em bom estado de funcionamento e conservação. A manutenção e a atualização dos programas cedidos serão de responsabilidade do Poder Público, que poderá firmar convênios para atender a demanda. A norma prevê a regulamentação do governo. O Poder Executivo deverá disponibilizar na internet a lista das empresas que participarem do convênio e a quantidade de alunos que foram beneficiados com a norma.
“As incertezas sobre o fim do ano letivo ganha os noticiários e também é tema de projetos na Alerj, com sugestões inclusive de suspensão do ano letivo, muitas vezes porque o aluno da rede estadual não tem um computador para acompanhar as aulas online. A falta de equipamentos traz um prejuízo irreparável para formação do aluno cujos pais não têm condições de adquirir. O objetivo da proposta foi tentar um bom desfecho de ano letivo para todos”, declarou o deputado Carlos Macedo (REP), autor original da proposta.
