Pereira defende preservação do sistema proporcional e pede rejeição da cláusula de barreira na reforma
O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, afirmou que a reforma política em discussão no Congresso Nacional não pode ser feita de maneira apressada sob o risco de se aprovar uma reforma incompleta. “Não façam uma reforma política atordoada, apertada, sob pena de se configurar uma ilegítima reforma. Para que ao invés de uma reforma ampla, não termos que fazer um remendo”. Pereira participou nesta terça-feira (14) de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.
Ele defendeu que em vez de mudanças bruscas no sistema de eleição dos candidatos ao legislativo, é preciso aprimorar o sistema proporcional em vigência. Pereira destacou que o chamado “distritão” (que prevê a eleição dos mais votados), proposta que conta com o apoio de alguns partidos, é adotado somente no Afeganistão e Jordânia, e não pode ser modelo para o Brasil.
O líder do PRB criticou, ainda, a proposta de criação da cláusula de barreira. “Não é sufocando, asfixiando ou mesmo acabando com os partidos médios e pequenos que vamos atender aos apelos das ruas. Até porque o que se viu nas ruas foi a impaciência da sociedade com a corrupção, e com toda a razão. Eu não vi, senhoras e senhores deputados, nenhum deputado dos chamados partidos pequenos na famigerada lista do senhor Rodrigo Janot”, defendeu.
Oposicionamento do PRB pela rejeição da proposta da cláusula de desempenho nas eleições foi elogiado pelo deputado federal Marcelo Aro (PHS/MG). “Marcos Pereira é um exemplo de que o partido pequeno pode crescer. O PRB há alguns anos não tinha o tamanho que hoje ele tem. E vai crescer ainda mais pela competência do Marcos e das pessoas que estão no PRB”, destacou.
As posições apresentadas pelo PRB foram elogiadas, também, por outros participantes da audiência pública. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, reforçou a preocupação com o prazo de 40 sessões que a Comissão da Reforma Política tem para concluir os trabalhos. De acordo com Rabelo, a legislação eleitoral brasileira precisa de uma reforma ampla, o que não se pode fazer num prazo tão curto.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), já deixou claro que, se não concluída dentro do período estabelecido, a matéria será avocada para o plenário. Segundo informações do relator o colegiado, deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), o relatório será concluído na primeira semana de maio.
Além de Pereira e Rabelo, participaram ainda os presidentes do PSB, Carlos Siqueira; do PDT, Carlos Lupi; e o presidente interino do PSD, deputado Guilherme Campos. A bancada republicana esteve representada pelos deputados Celso Russomanno (SP, líder do bloco), Vinícius Carvalho (SP), Tia Eron (BA), Roberto Sales (RJ), Antonio Bulhões (SP), Ronaldo Martins (CE), Alan Rick (AC), André Abdon (AP) e Márcio Marinho (BA). Participaram ainda o presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB), Paulo César Oliveira, o tesoureiro nacional do PRB, Mauro Silva, e o coordenador nacional do PRB Juventude, Renato Junqueira.
Maurizan Cruz – Agência PRB de Notícias
Fotos: Roberto Ribeiro / Liderança do PRB na Câmara
