João Mendes de Jesus apresenta projeto que cria o Fundo Municipal de Assistência Social à Terceira Idade
Em 2010, o vereador João Mendes de Jesus (PRB) realizou reuniões, debates e promoveu audiência pública para a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Compedi). O projeto que dispunha sobra a criação do Compedi estava há anos arquivado nos escaninhos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando o parlamentar, que também ocupa o cargo de presidente da Comissão Permanente do Idoso, resolveu apresentar a matéria ao plenário, que aprovou a criação do Conselho.
Agora, João Mendes de Jesus continua em sua luta para que seja também criado o Fundo Municipal de Assistência Social à Terceira Idade (Fundati), que está previsto para ser administrado pelo Compedi. Sua missão vai ser a de captar e fiscalizar os recursos necessários ao atendimento aos programas de promoção social e de defesa dos idosos carentes, que, então, vão ter seus interesses protegidos por órgãos aptos a exercer tais funções.
“Apresentei o projeto de criação do Fundo à Mesa Diretora. Espero ter o apoio dos vereadores para sua criação, porque se trata de organizar a vida dos idosos e protegê-los. O Fundati vai ser sustentado pelas dotações e suplementações consignadas pelo orçamento anual do município, sob a supervisão do Conselho do Idoso” — afirma João Mendes de Jesus.
O parlamentar do PRB disse ainda que os recursos também podem ser provenientes de rendas de festas, doações, auxílios, contribuições e legados que, porventura, podem ser-lhes destinados. Por sua vez, o político enfatizou que a assistência social, a política pública não contributiva, é dever do Estado e direito de todo o cidadão que dela necessitar, conforme reza a Constituição e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.
“Proteger o idoso não é apenas um dever do Estado, mas, também, da sociedade e das famílias. Como presidente da Comissão do Idoso, vi e soube de muitas barbaridades cometidas contra as pessoas que chegaram à terceira idade. Um absurdo, porque muitos delas são vítimas de violência, ameaças e impedidas de terem convivência social, de sair de casa, além de serem roubadas, furtadas e seus salários confiscados por familiares. Com certeza, a maioria dos idosos é vítima daqueles que estão perto deles” — ressalta João Mendes de Jesus.
Academias da Terceira Idade — O vereador João Mendes de Jesus é o autor do projeto de lei que criou as academias da terceira idade, que beneficiam cerca de 100 mil pessoas, em todo o Rio de Janeiro. Apresentado em 2009, o projeto instituiu o Sistema da Academia da Terceira Idade (ATI’s) e a Academia Carioca de Saúde (ACS), dispostos pela Lei 5.244. As academias se espalharam pelo Rio e fizeram com que os idosos se integrassem novamente à sociedade. Já são quase 200 academias a funcionar e a atender as pessoas da terceira idade.
De acordo com o autor da Lei, vereador João Mendes de Jesus, a prática de exercícios físicos supervisionados por profissionais de educação física e de saúde tem contribuído para que os idosos passem a viver melhor e a ter mais saúde. “As doenças diminuíram e as pessoas da melhor idade reduziram em até 60% o uso de remédios” —concluiu o parlamentar.
Assessoria de Imprensa do Gabinete Parlamentar do Vereador João Mendes de Jesus (PRB)
