Deputada cria projeto para dar assistência a mulher
Preocupada com a situação da violência doméstica que ainda é corrente entre as mulheres, a deputada estadual Rosangela Gomes desenvolveu um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que institui ao poder Executivo criar casas de acolhimento provisório às que passam por este tipo de situação no Estado do Rio de Janeiro.
No mês de setembro o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil” divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que em todo o país após cinco anos de lançamento da Lei Maria da Penha em 2006 a violência doméstica teve poucos números de redução. O instituto acredita que entre 2009 e 2011 ocorreu cerca de 5.664 óbitos no país para cada 100 mil mulheres. O perfil diz que 31% dessas principais vítimas variam entre mulheres de 20 a 29 anos e que mais da metade delas foram a óbito, acrescenta-se ainda que 61% delas são negras.
O Rio de Janeiro conta hoje com algumas unidades que fazem o cuidado com mulheres que foram vitimizadas pela violência doméstica e familiar, tráfico de mulheres e também de outros tipos. São três Centros Integrado de Atendimento à Mulher e uma unidade Casa Abrigo Lar da Mulher, os atendimentos são a fim de dar apoio moral, tratamento psicológico, atendimento jurídico dentre outras atividades.
O projeto desenvolvido pela republicana Rosangela Gomes que é Coordenadora Nacional do PRB Mulher e também faz parte da Comissão de Direito da Defesa da Mulher na Alerj, teve o apoio da diretora presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras. Este conta com a criação da “Casa de Acolhimento Provisório” ou “Casa de Passagem” para que no local ocorram avaliações de cada caso, uma vez que nem todas precisam ir diretamente para um abrigo, onde dependam de instalação com filhos ou não.
Essas Casas constituem serviço de abrangimento temporário com o prazo máximo de 15 dias para as vítimas que não corram risco iminente de morte, mas ainda assim deve garantir a integridade física e emocional assim como a realização de diagnóstico da real situação para os devidos encaminhamentos.
A demanda no CIAM da unidade de Nova Iguaçu somente no último semestre atendeu cerca de 465 atendimentos, onde 284 tiveram retorno por sofrer nova violência e 181 foram de primeira vez já a Casa Abrigo Lar da Mulher desde sua inauguração em 2007 até dezembro de 2012 já acolheu cerca de 360 mulheres e 637 crianças.
“Infelizmente ainda não conseguimos reduzir de forma significativa o número da violência contra a mulher em todo o país. Com a aprovação deste projeto conseguiremos organizar melhor os atendimentos, podendo ser assim mais específicas nos encaminhamentos”, disse a deputada Rosangela que acrescentou: “A Casa de Acolhimento Provisório” visa dar seguimento à mesma garantia de segurança que tais mulheres recebem hoje tanto nos CIAM’s quanto na Casa Abrigo”, finalizou.
Rio Solidário
Obra Social do Rio de Janeiro foi constituído em 13 de março 1995, como pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos, com foco em programas de responsabilidade social. Uma instituição que possui visão a uma gestão autossustentável e autônoma, que não se limita a ações de filantropia e caridade e atua no sentido de criar modelos de assistência social e conceitos que possam ser reproduzidos, capacitando instituições, gerando perspectivas de políticas públicas e formando uma rede de trabalho em prol de ações mais humanizadas
Foto e Texto: Ascom Deputada Rosangela Gomes
