Danniel Librelon promove reunião da Comissão de Prevenção às Drogas e Dependentes Químicos da Alerj
O Deputado Danniel Librelon (REP), presidente da Comissão de Prevenção ao Uso às Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Alerj, realizou nesta quarta-feira (22), um balanço das atividades desenvolvidas neste ano e também as projeções para 2024.
Librelon destacou o intenso ciclo de atividades e responsabilidades do mandato e reafirmou seu compromisso à frente do colegiado.
“Desde março, foram realizadas quatro reuniões ordinárias, nas quais aprovamos sete deliberações. Entre elas, tivemos encaminhamentos para realização de audiências públicas, requerimentos de informação, convocação de autoridades, participação permanente da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, entre outros. Também tivemos a aprovação e a autorização da Presidência para a criação de um canal telefônico “0800”, exclusivo para recebimento de denúncias, sugestões e demandas relacionadas à prevenção ao uso de drogas. O processo está na última fase dos trâmites burocráticos de aditamento do contrato e, ano que vem, poderemos contar com mais essa ferramenta de ampliação da participação popular no âmbito desta Comissão”, detalhou.
O parlamentar relembrou a realização de audiências públicas que trataram do crescimento do uso de canabinóides sintéticos, a chamada K9, além das estratégias de desmobilização das zonas de drogadição, as ditas “cracolândias”.
“Em observância aos debates promovidos por cada uma delas, protocolamos projetos de lei e instamos o poder público a se somar em iniciativas fundamentais que já estão em elaboração”, enfatizou.
Marileia de Paula, subsecretária de Prevenção à Dependência Química representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social destacou algumas ações desenvolvidas pela pasta.
“Para esse ano nós conseguimos avançar em algumas pautas, sobretudo na organização do 1º Fórum de Dependência Química do Estado e também na realização do Prevenção Presente que tem como objetivo informar a população sobre o tema. Essas ações acontecem por meio de canais digitais, pela distribuição de material informativo e a promoção de campanhas visando prevenir o uso abusivo de álcool e outras drogas”, afirmou.
Douglas Manassés, superintendente Terapêutico, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, atentou ao lançamento do Manual de boas práticas das Comunidades Terapêuticas.
“O objetivo deste manual é reunir todas as legislações pertinentes às comunidades terapêuticas e de uma forma simplificada mostrar para as instituições sobre como funcionam estas legislações. Ou seja, toda uma garantia de Direito do acolhido que está inserido nas comunidades terapêuticas”, detalhou.
Ainda de acordo com Manassés, está sendo produzido um relatório estadual das comunidades terapêuticas.
“Esse relatório é uma prévia do nosso Censo. É algo compacto, feito por uma plataforma do Google. O Objetivo é disponibilizar para as instituições um preenchimento de dados necessários para desenvolvimento de ações com o objetivo de acessar recursos”, finalizou.
2024
Librelon destacou que a previsão para o próximo ano é levar a Comissão para realizar audiências itinerantes em diversos municípios do estado.
“Angra dos Reis, Campos, Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Mesquita e onde mais se fizer necessário. Esse trabalho é parte do que já iniciamos este ano, com a aprovação das audiências públicas itinerantes deste órgão técnico”, afirmou.
