Mortalidade materna é debatida em subcomissão especial
A mortalidade materna é um assunto que preocupa não só autoridades brasileiras como também as internacionais. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), os países deveriam registrar hoje, no máximo, 35 óbitos de mães para cada 100 mil crianças nascidas. Pesquisas divulgadas pelo Ministério da Saúde apontam uma redução de 7% na mortalidade materna entre 1990 e 2012 no Brasil. Mas, o fato é que, mesmo com a redução, os números apontam índices quase duas vezes maiores do que a meta estipulada pela ONU, 62 mortes por 100 mil partos no país. E mais: de acordo com o órgão, o Brasil não atingiu o quinto objetivo do milênio que se refere à diminuição do número de mortes decorrentes de problemas obstétricos.
Em 2000, durante uma reunião da Cúpula do Milênio, líderes de 191 países, inclusive do Brasil, assinaram um compromisso para diminuir a desigualdade e melhorar o desenvolvimento humano do mundo até 2015, por meio de oito iniciativas denominadas de “Objetivos de desenvolvimento do milênio” entre as quais se destacou a redução da mortalidade materno-infantil.
Embora apontem uma redução, os números preocupam bastante. A deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), que defende a mulher negra no parlamento, aponta para as pesquisas que confirmam um certo “racismo institucional”, o que define como o chamado “racismo escondido.”
A deputada acredita que mesmo com a abolição da escravidão ter acontecido há quase 128 anos, muitas pessoas ainda não superaram estas questões e que, infelizmente, pessoas como ela ainda carregam na pele as marcas da desigualdade e do racismo escondidos. E relata: “Não raro, somos confundidos com a vendedora, a garçonete. Isso porque ainda existe uma parcela da população que não consegue enxergar o povo negro como uma pessoa que pode estar no mesmo patamar de igualdade”.
A deputada afirma que o racismo institucional passa despercebido por muitos que não sentem na pele o que os negros vivem e que é esse tipo de coisa que se deve combater. O último Relatório Socioeconômico da Mulher, elaborado e apresentado pelo Governo Federal, também confirma que a população negra é a que mais morre no país por causas obstétricas. O percentual é de 62,8% de mulheres negras e 35,6% de mulheres brancas. Os dados estatísticos mostram ainda que, só no estado do Rio de Janeiro, uma mulher morre por esse motivo a cada dois dias no Sistema Único de Saúde (SUS).
As pesquisas apontam também que as principais causas de morte durante a gestação são hipertensão (20%), hemorragia (12%) e aborto (5%), índices que se agravam ainda mais quando associados a questões como raça, cor e escolaridade. As informações repassadas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres durante debate em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 9 de junho, realizada pela subcomissão especial que avalia as políticas de assistência social e de saúde da população negra, deixam claro que esse “racismo institucional” é real. Os números comprovam isso ao mostrarem que houve uma diminuição dessas mortes entre mulheres brancas, mas, em contrapartida, aumentaram os casos entre as mulheres negras.
De 2000 a 2012, as mortes por hemorragia, por exemplo, caíram de 141 para 93 casos por 100 mil partos. Entre mulheres negras aumentaram de 190 para 202. O aborto entre mulheres brancas caiu de 39 para 15 por 100 mil partos. Já entre negras subiu de 34 para 51. Rosangela Gomes acredita que questões como estas devem ser tratadas com seriedade e, principalmente, com muita igualdade, conforme resguarda a Constituição.
Para ela, faz-se necessário que se fale, debata e denuncie para mudar a cultura do povo brasileiro, comprovando que somos iguais perante a Constituição, e ressalta: “Não existe nenhum artigo que fale que o povo branco é melhor ou pior que o povo preto, e, sim, que somos iguais perante a lei. Mas, infelizmente, têm pessoas que não enxergam ainda dessa maneira”.
Por Fábia Andres
Ascom PRB Mulher
Fotos: Cedidas