Eduardo Lopes diz que reforma trabalhista precisa ser aprimorada
O Senador Eduardo Lopes falou, em pronunciamento, nesta quarta-feira (05), no primeiro dia de discussão da reforma trabalhista (PLC 38/2017) que a reforma trabalhista é necessária, mas discorda de alguns pontos da proposta. Após acordo firmado com a Presidência da República, se comprometendo a vetar aos pontos polêmicos do texto, o parlamentar votará favorável ao projeto.
Para o senador, a globalização, acarretou mudanças substanciais na feição mundial. Uma dessas mudanças aconteceu no universo do trabalho. Nações que antes não tinham representatividade econômica entraram em cena oferecendo vantagens para investidores estrangeiros, que retiraram investimentos de seus países para se tornarem atores do cenário globalizado. “As vantagens oferecidas por vários desses países têm como fundamento uma legislação trabalhista mais flexível, mais adaptada aos tempos atuais e às suas demandas. Quem não acompanhou tais mudanças acabou ficando para trás, como é o caso do nosso país. Incapaz de oferecer vantagens competitivas que atraíssem novos investimentos, fomos perdendo riqueza e também a empregabilidade”, destacou o parlamentar.
O senador Eduardo Lopes ressaltou que a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é de 1943, e possui um texto antigo que precisa ser revisado e atualizado. “Estamos tratando da reforma trabalhista exatamente porque não é mais possível manter determinações ultrapassadas há décadas em um documento legal sem que se avalie, frente à realidade, frente ao dinamismo mundial, o que é mais inteligente de se fazer”, defendeu Lopes, e acrescentou ainda: “Do jeito que a legislação está, não é possível garantir crescimento econômico ou mesmo estabilidade interna ou externa. No concerto globalizado, estamos fadados, se não fizermos nada para alterar esse panorama, ao mais vil retrocesso que atinge o tecido social de modo genérico, mas, sobretudo, retirando ganhos dos trabalhadores e de suas famílias”.
O trabalhador é fundamental ao desenvolvimento, segundo Lopes. O progresso e o crescimento se traduzem em melhores condições de vida para o trabalho. A reforma aponta para um crescimento no mundo do trabalho com maior empregabilidade, o que é bom para o trabalhador, que vê com tristeza o crescimento conjuntural do desemprego no país, defende o senador.
Lopes levantou alguns pontos que precisão ser revisto na proposta, como o trabalho intermitente, a jornada 12×36, a participação sindical na negociação coletiva, a proteção a saúde das gestantes e lactantes, a insalubridade, o dano extrapatrimonial, e o trabalho exclusivo de autônomos. “Quero deixar claro que há pontos na proposta que sou contrário ou que entendo que devam ser discutidos. O trabalho intermitente é um deles. A grávida em ambiente insalubre também é um ponto que não pode prosperar na reforma trabalhista. É inadmissível que se permita à gestante trabalhar em ambiente insalubre. Isso anda na contramão do que dispõe a Carta Magna. Além desses pontos, entendo que deve ser melhor discutido o negociado sobre o legislado e a questão da jornada 12×36”, defendeu o senador do Rio de Janeiro.
Ao final, falou sobre o voto de confiança que estaria dando à urgência das medidas para enfrentar o alto desemprego no país. O senador acredita que a aprovação do projeto, dadas as condições distintas do Brasil quanto ao tema, trará melhorias para o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que aumentará a empregabilidade, com redução da pobreza. “Meu voto é favorável à reforma trabalhista. Mas isso porque me sinto atendido pelo acordo que foi firmado com o Governo, de vetar esses pontos e reenviá-los ao Congresso Nacional para serem aprimorados através de Medida Provisória”, finalizou o senador Eduardo Lopes.
Texto: Ascom Bsb – Senador Eduardo Lopes