Deputado federal Jorge Braz: guerras e resultados contra a pandemia
O foco do trabalho do deputado federal Jorge Braz (Republicanos-RJ), nos últimos meses, está voltado para o combate à pandemia do Coronavírus. E até as verbas que indicou no orçamento para o Estado do Rio, antes da pandemia, estão ajudando muito nesse momento difícil. Dos R$ 51 milhões que o deputado destinou, nos últimos 15 meses, R$ 31 milhões foram para a Saúde, sendo cerca de R$ 10 milhões só para o Município do Rio. Verba que tem sido empregada, principalmente, na aquisição de equipamentos de proteção individual e respiradores para o estado, que é o segundo do Brasil que mais tem sofrido com essa pandemia.
O deputado federal Jorge Braz conseguiu, junto ao prefeito Marcelo Crivella, a doação de 36 respiradores, 35 monitores e 5 carrinhos de anestesia que foram distribuídos entre os Municípios de Volta Redonda, Miracema, Barra Mansa, Mendes e Vassouras. Os equipamentos estão sendo utilizados no tratamento da Covid-19.
“A verba que indiquei no orçamento está sendo primordial nessa guerra que temos enfrentado”, afirmou Jorge Braz.
O deputado votou a favor do Projeto de Lei Complementar 39/20, que destina R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios. Além da suspensão do pagamento de dívidas dos entes federados com a União e com a Previdência Social, o projeto prevê o repasse de R$ 60 bilhões, em quatro meses, para amenizar os impactos da queda de arrecadação por conta das medidas de isolamento social.
Sempre preocupado com o desemprego, Jorge Braz também contribuiu para a aprovação do Projeto de Lei 1.282/20 que destina 15,9 bilhões em linhas de crédito para micro e pequenas empresas que movimentam a maior parte da economia do Brasil. E votou a favor, ainda, da Medida Provisória 905/2019 que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A proposta desburocratiza e desonera as contratações, ajudando os jovens a conseguirem o primeiro emprego e experiência profissional.
Jorge Braz também ajudou a aprovar o “orçamento de guerra”, que isenta o Governo de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece limite no uso dos recursos públicos. “Assim, enquanto persistir o estado de calamidade, o Governo Federal terá mais facilidade nos processos de compra, contratação de pessoal e execução de obras”, justificou o deputado. Outro projeto que teve apoio de Jorge Braz foi o PL 1.079/20 que suspende as obrigações financeiras dos estudantes beneficiados pelo FIES enquanto durar a pandemia.
O deputado também votou sim pelo Projeto de Lei Complementar 149/19 que destina R$ 80 bilhões da União para socorrer estados e municípios que estão à beira de um colapso por conta da paralisação das atividades econômicas e da queda da arrecadação. E votou pela aprovação do PL 1.006/2020, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (sem fins lucrativos) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia do Coronavírus.
“Expresso, aqui, meu reconhecimento ao esforço de cada um nessa guerra que estamos enfrentando, na certeza de que venceremos esse momento difícil, nos tornando uma nação mais forte”, concluiu Jorge Braz.
Texto: Ascom deputado federal Jorge Braz
