Bancada republicana do Congresso irá destinar recursos para ajudar população do RS
Durante o encontro, ficou decidido que o partido direcionará recursos da bancada para auxiliar na reconstrução das residências, dos hospitais e na recuperação de todo o estado. A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS), que participou da reunião on-line diretamente do estado, destacou para os demais parlamentares a difícil situação enfrentada pela população, que perdeu suas casas e todos os seus pertences. Ela ressaltou que o maior desafio no Rio Grande do Sul tem sido lidar com os saques, a falta de segurança e os abusos ocorridos nos abrigos contra crianças e adolescentes.
O secretário de Habitação do Rio Grande do Sul, deputado federal licenciado Carlos Gomes (Republicanos-RS), enfatizou a necessidade urgente da solidariedade e do apoio da bancada para a reconstrução do estado e das cidades afetadas, que já chegam a 414. Ele ressaltou a importância de flexibilizar as regras e as leis para agilizar a aplicação dos recursos.
Ainda durante a reunião, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) informou sobre a criação de uma Comissão Temporária Externa no Senado, na qual atua como relator. Esta comissão tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e propor legislações voltadas ao combate da tragédia enfrentada pelo estado.
Além disso, irá reunir propostas de socorro apresentadas por deputados e senadores para votação urgente. O grupo também analisará medidas legislativas para a liberação de recursos destinados à reconstrução e ao auxílio às vítimas das enchentes.
Outra questão importante abordada, pelo deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), que participou on-line da reunião no estado, foi a preocupação com o emprego. O deputado ressaltou que, durante o processo de recuperação, muitas empresas poderão demitir funcionários. Nesse sentido, ele propôs a consideração de legislações que garantam um seguro-desemprego para essas pessoas.
Comissão Especial
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (8), uma Comissão Especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 44 de 2023, que reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para combater catástrofes e emergências naturais. As ações incluem, por exemplo, projetos de reconstrução de cidades afetadas por desastres.
O colegiado foi anunciado pelo presidente da Casa, como parte da reação do Congresso às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. A comissão terá 34 integrantes efetivos e 34 suplentes.
Segundo o projeto, o destino dos valores fica a critério do congressista, que escolherá o órgão federal competente para repassar o montante. O valor voltará aos congressistas no último ano de mandato caso não haja nenhuma emergência que justifique a utilização do fundo.
Há a expectativa que o texto passe no plenário da Casa.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Douglas Gomes
