Audiência liderada por Igor Sardinha mostra insatisfação dos servidores que propõem paralisação geral
Contando com a participação considerável de categorias de servidores municipais e com inúmeros relatos de cortes ilegais e indevidos nos pagamentos, a Câmara Municipal de Macaé realizou nova audiência pública para dar voz aos trabalhadores. O encontro presidido e solicitado por Igor Sardinha foi realizado no dia de ontem e contou com a ausência dos representantes convidados da prefeitura de Macaé, especialmente o prefeito Dr. Aluizio (PMDB).
“Gostaria de deixar registrado que formalizamos convites a diversos órgãos do executivo e, infelizmente, nenhum representante compareceu. Meu desejo é que este encontro gere ações concretas contra as medidas abusivas adotadas pelo prefeito. Macaé enfrenta uma crise econômica, mas não se faz economia com dinheiro dos outros. Não se economiza cortando direitos dos servidores garantidos em Lei e que poderá gerar grandes passivos as futuras administrações”, disse Igor.
A reunião teve a presença dos vereadores Chico Machado (PSB), Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (SD), além do vice-prefeito Danilo Funke (Rede). O vice-presidente do Sindiservi, Pedro Paulo, e a advogada do Sindiservi e procuradora aposentada do município, Maria Auxiliadora de Moura, a Dodora. O vereador Amaro (PRB) justificou sua ausência devido a internação médica de sua esposa, mas fez questão de informar aos presentes que acompanhava a audiência pública pela transmissão simultânea da internet.
“Hoje, o servidor da prefeitura não tem motivos para sorrir. Estamos insatisfeitos e sequer o prefeito nos recebe. A verdade é que o Executivo não dialoga e, ainda por cima, tenta colocar os servidores contra o próprio sindicato. Hoje a relação entre o Sindiservi e o prefeito é zero. Também acredito que chegou a hora da categoria se unir, independente de lados e posicionamentos para uma paralisação geral”, alertou Pedro Paulo.
A advogada do Sindiservi ainda declarou que o sindicato recebeu convocação da prefeitura para retornar aos postos e prejudicando o trabalho do sindicato. “Conseguimos uma liminar judicial que assegurou a continuidade dos nossos trabalhos, já que a questão sindical é amparada por legislações superiores. Atravessamos um ano muito difícil e diversas ilegalidades foram praticadas”, acrescentou Dodora.
RELATOS DOS SERVIDORES E PARALISAÇÃO GERAL
Foram inúmeros relatos feitos pelos servidores municipais presentes na audiência pública. Dentre os problemas relatados estão problemas com a biometria, incorporações, enquadramento, relatos de assédio moral, adicional de plantão, desvio de função, dedicação exclusiva, auxilio alimentação, produtividade, piso salarial da categoria, pagamento retroativo do dissídio salarial e de horas extras. Além da falta de condições e estrutura nos postos de trabalho.
Ao longo das mais de três horas de audiência, os servidores pregaram a união da categoria em prol de uma conscientização de todos os servidores e a sociedade sobre o cumprimento das obrigações do governo, tanto no que diz respeito aos direitos garantidos, como a necessidade de melhorar as condições de atendimento da população macaense.
“Na Guarda Municipal tem companheiros que não receberam horas extras efetuadas desde setembro do ano passado. Nas unidades de saúde falta material básico, falta até copo plástico para se beber um remédio no posto de saúde. A população precisa entender que nossa luta é para oferecer um serviço melhor para o público. Lutaremos por uma paralisação exatamente para que o servidor seja respeitado”, disse Brito Jorge.
Servidores que acompanhavam a audiência pela internet ainda entraram em contato com Igor Sardinha e denunciaram uma série de assédios morais que vem recebendo, especialmente nas unidades de saúde. Locais como o HPM e UPA da Barra foram alvos dessas denúncias.
“É difícil acreditar, mas perdemos benefícios que são assegurados por lei federal. Além disso, conheço servidores que estão ficando sem salários por problemas no ponto biométrico. Acredito que a única alternativa seja a greve, porque os erros são claramente intencionais”, denunciou Marco Antonio, conhecido como Marquinhos da Saúde, servidor que atua no Pronto Socorro do Parque Aeroporto.
Com os servidores defendendo a união da classe e a conscientização da população sobre a gravidade das arbitrariedades que vem sendo cometidas pelo prefeito, foi defendida a possibilidade de uma paralisação geral de todos os servidores do município de Macaé. A ideia aplaudida e defendida por todos os presentes recebeu o apoio do Sindiservi e, por sugestão de Igor, analisará a possibilidade de realização de uma assembleia até o final do janeiro.
ENCAMINHAMENTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
– Proposição de Requerimento de convocação dos secretários de Fazenda, Gestão Pública e do Procurador Geral do Município;
– Envio de ofício ao Ministério Público para agendamento de reunião para tratar sobre as questões envolvendo o funcionalismo público;
– Apoio ao Sindiservi dos corpos jurídicos dos mandatos parlamentares para elaboração de medidas judiciais de garantia de direitos dos servidores;
– Possibilidade de realização do Sindiservi de Assembleia Geral ainda no mês de janeiro com a pauta específica de paralisação geral dos servidores públicos municipais.
Ascom vereador Igor Sardinha
