Sancionado projeto do senador Marcelo Crivella que inclui adicional de periculosidade ao salario dos motoboys
Sancionado projeto do senador Marcelo Crivella que inclui adicional de periculosidade ao salário dos motoboys
Segundo o senador Marcelo Crivella, a lei fará justiça aos profissionais que arriscam suas vidas no trânsito. “Em São Paulo todos os dias morrem dois motoboys. Na maioria são jovens entre 18 e 24 anos. Com esse aumento eles poderão investir em melhores condições de trabalho como, por exemplo, comprar uma jaqueta de couro, uma bota de couro e trocar os pneus com certa frequência. Mas não é só isso. Ele passa a contar também com um tempo mais curto para a aposentadoria. São duas medidas que abrangem não só os que são contratados com carteira assinada, mas também os autônomos”, explicou o senador.
O deputado federal Vitor Paulo (PRB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou que a norma representa um grande avanço para a categoria. “É uma vitória para esses profissionais. Essa proposta dá ao que é de direito a esses trabalhadores: dignidade, segurança e em especial, condições para que possam comprar equipamentos de segurança. Isso representa o início de uma longa caminhada”, reforçou. O deputado do PRB lembra, ainda, que o Ministério da Saúde disponibiliza cerca de R$ 400 milhões por ano para tratamento de pacientes vítimas de acidentes de trânsito, sendo 1/3 destinado para tratamento de traumas e acidentes com motos.
Gilberto Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas e Ciclistas de São Paulo (SINDIMOTOSP), comemora e destaca que o benefício era um sonho esperado pela categoria há mais de 10 anos. “Mais de 2 milhões de trabalhadores em todo o Brasil serão beneficiados com a nova lei. A norma vai trazer mais moralidade ao segmento e dar um norte a essa classe sofrida que exerce atividade de risco”, disse. Gilberto aponta também que só na capital paulista são mais de 500 mil trabalhadores que utilizam a moto como instrumento de trabalho.
O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) parabenizou o senador Crivella pela autoria do projeto e a sensibilidade da presidente Dilma que não hesitou em sancionar a proposta. “Um duplo direito garantido por uma lei que tem um alcance social e uma relevância inquestionáveis. Além do acréscimo de 30% no salário, a possibilidade de se aposentar com um menor tempo de contribuição”, acrescentou.
Por Laize Andrade – Agência PRB Nacional e Mônica Donato – Liderança PRB
Fotos: Douglas Gomes