Rio pode ter campanha de conscientização sobre lixo eletroeletrônico
Fones de ouvido, eletrodomésticos, celulares. Todos esses e outros produtos, quando deixam de funcionar e não são mais aproveitados, viram lixo eletrônico. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão na última quinta-feira (24), o projeto de lei (PL) 401/2019, de autoria do deputado Danniel Librelon (Republicanos). A medida institui a Campanha Estadual de Conscientização para o Descarte Correto do Lixo Eletroeletrônico.
Em sua justificativa, o parlamentar atentou que o Brasil é o quinto maior gerador desse lixo no mundo. Os dados são da pesquisa Resíduos eletrônicos no Brasil divulgada em outubro do ano passado pela Green Eletron, gestora sem fins lucrativos de logística e reversa de eletroeletrônicos e pilhas.
O texto do PL determina que a campanha seja desenvolvida de forma contínua e por prazo indeterminado. Além de prever que seja elaborada pelos órgãos públicos ligados à Secretaria de Estado e Ambiente e Sustentabilidade.
De acordo com o parlamentar, a proposta é realizar orientações para a população de forma atualizada a respeito da maneira correta para o descarte.
“Estamos em pleno século 21 em que temos o crescimento da tecnologia. No entanto, vemos muito pouco sobre a conscientização para que a população saiba do verdadeiro perigo que é o descarte irregular do lixo eletroeletrônico. São inúmeros perigos como o desenvolvimento de um câncer, por exemplo”, destacou.
O texto determina também que o Poder Executivo poderá utilizar as emissoras de rádio, televisão, folhetos, internet e outros veículos de comunicação para divulgar ações de conscientização.
Ainda segundo o deputado, embora exista legislação federal e estadual que já dispõe sobre Políticas de Resíduos Sólidos, elas ainda não são cumpridas com eficácia.
“É dever do governo oferecer e divulgar os meios corretos de descarte desses eletrônicos de alto impacto ao meio ambiente, além de fiscalizar as indústrias e empresas que são obrigadas a repassar às secretarias relatórios com a quantidade anual de resíduos sólidos descartados. Sendo assim, a falta de controle abre brechas para que tais cuidados ambientais sejam negligenciados”, atentou o parlamentar.
Texto: Lislane Rottas