PL de Carlos Macedo cria programa contra cyberbullying
Foi aprovado nesta terça-feira (1°/2), em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 490/2015 do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ), que tem como objetivo conscientizar e alertar crianças, jovens e adultos, por meio de programas específicos nas redes de ensino do Estado, sobre os riscos do avanço de modalidades criminosas na internet. Segundo o parlamentar, o projeto de lei vem atender uma demanda social crescente, que servirá como uma ferramenta inibidora de ações violentas virtuais.
“A partir do momento em que nossas crianças, jovens e adolescentes passam a receber orientações adequadas, e, ao mesmo tempo, debaterem estas questões como o cyberbullying e os assédios de todos os tipos, além de ficarem mais conscientizados, se tornarão multiplicadores das boas práticas”, disse.
A proposição cria o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Assédio Moral, a Violência e o Cyberbullying nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. A rede de ensino deverá promover palestras entre outras atividades que previnam contra o assédio moral e sexual nas redes sociais, assim como as práticas vexatórias.
“O assédio moral tem sido uma das piores mazelas sociais que, vez por outra, depara com vítimas de pessoas mal-intencionadas que se aproveitam da fragilidade alheia para ameaçá-las com situações difamatórias e humilhantes. Com o aumento do acesso à internet, esse tipo de prática se tornou ainda mais comum, tomando proporções muito maiores. Por isso é de extrema importância criarmos medidas para impedir o avanço desse ato criminoso”, concluiu Carlos Macedo.
O Projeto de Lei seguirá para a segunda discussão em plenário e, caso aprovado, o governador do Estado terá cinco dias úteis para determinar a sanção ou o veto do projeto.
Fonte: Ascom Carlos Macedo.
Foto: Mariana Ramos.
