Alerj aprova Projeto de Tia Ju que proíbe armas de gel no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.202/2024, da deputada estadual Tia Ju (Republicanos), que veta a fabricação, comercialização e distribuição das chamadas gel blasters — armas que disparam bolinhas de gel e imitam fuzis ou pistolas. O texto segue para sanção do governador Cláudio Castro.
A proposta foi motivada pelo aumento de episódios de violência associados ao uso desses dispositivos, que têm sido confundidos com armamento real e já resultaram em acidentes graves e mortes. Um caso emblemático ocorreu em Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital, quando um jovem foi assassinado por estar portando uma arma de gel semelhante a um fuzil.
“Essas armas estão sendo usadas para simular confrontos em vias públicas, organizar batalhas de rua e até atacar pessoas inocentes. Isso coloca vidas em risco e estimula comportamentos perigosos entre jovens. Aprovamos essa lei para proteger a vida e reforçar a segurança da população”, afirmou Tia Ju.
Segundo a Fundação Altino Ventura, em Pernambuco, mais de 80 ocorrências de lesões oculares graves foram registradas em 2024 envolvendo os disparos desses dispositivos. Além do risco físico, a semelhança com armas reais pode levar a abordagens policiais equivocadas e reações fatais.
“Não podemos permitir que esse tipo de ‘brinquedo’ seja vendido como algo inofensivo. Crianças, adolescentes e trabalhadores já foram vítimas desses disparos. Nossa missão é prevenir tragédias”, completou a parlamentar.
Proteção a crianças e adolescentes
O projeto complementa a Lei Estadual 2.403/95, que já restringe a venda de brinquedos e réplicas de armas de fogo. A nova norma amplia a proteção ao:
Evitar a banalização da violência com réplicas perigosas;
Reduzir riscos de ferimentos e acidentes prevenir abordagens equivocadas por parte da polícia;
Proteger especialmente crianças e adolescentes.
Caso seja sancionada, a lei fará do Rio de Janeiro um dos primeiros estados do país a adotar restrições específicas contra os gel blasters.
Ascom deputada estadual Tia Ju
