Alerj aprova projeto de Carlos Macedo que disponibiliza kits de higiene adequados para detentas do Rio
O deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ) comemorou a aprovação de mais um projeto de lei de sua autoria, na sessão ordinária da Alerj, nesta quinta-feira (19/05). O PL 761/2015 trata da concessão de kits de higiene diferenciados para mulheres ingressas nos sistemas prisional e socioeducativo do Rio de Janeiro.
Segundo o parlamentar, apesar de o sistema já disponibilizá-los à população carcerária, acontece de, em algumas unidades femininas, o conteúdo destinado é insuficiente, quando não ausente:
“O governo já disponibiliza itens de primeira necessidade para os detentos de seu sistema penitenciário. No entanto, em algumas unidades femininas, as especificidades do gênero muitas vezes são ignoradas, pois a elas são oferecidos os mesmos auxílios que aos prisioneiros do sexo masculino”, disse Carlos Macedo, ressaltando que há casos de ingressas que chegam à situação extrema de utilizar miolo de pão e manga de camisa no lugar de absorventes:
“Condições precárias como essas são comuns em prisões femininas. Em algumas unidades, os itens de higiene pessoal são de responsabilidade da própria detenta, que fica dependente dos familiares para o fornecimento de insumos levados durante as visitas. Por vezes, muitas delas são abandonadas pelos familiares e parceiros, que ficam desassistidas dentro das prisões. Nessas ocasiões, os itens de primeira necessidade, como sabonetes, papel higiênico e absorventes, são os primeiros a faltarem por conta das peculiaridades do gênero feminino que, em determinados períodos, demandam de uma quantidade maior do que o disponibilizado”.
De acordo com o projeto de lei apresentado, os órgãos responsáveis deverão disponibilizar os kits de higiene apropriados em todas as unidades prisionais e socioeducativas femininas, contendo absorvente íntimo, sabonete, entre outros itens específicos ao gênero, com o controle adequado para a devida reposição dos mesmos durante o mês, caso necessário.
“É bem verdade que muitos brasileiros e fluminenses, mesmo não estando cumprindo penas em presídios, vivem em condições sub-humanas, sem água tratada, rede de esgoto, coleta de lixo, segurança alimentar, sobrevivendo, também, em situações de total insalubridade. Mas isso requer um maior comprometimento social e político para mudarmos este triste e caótico retrato social”, concluiu Carlos Macedo.
O projeto de lei irá para a segunda discussão e, caso aprovado, seguirá para a sanção ou o veto do governador do Rio de Janeiro.
Por Ascom deputado estadual Carlos Macedo.
Foto: Mariana Ramos.